Chamada pública seleciona municípios e estados para parceria em programas
O governo federal está selecionando propostas de estados, municípios, Distrito Federal e instituições públicas de ensino interessadas em aderir aos programas Segundo Tempo (PST), Luta pela Cidadania, Vida Saudável e Programa Esporte e Lazer da Cidade (Pelc).
O prazo para cadastrar as propostas no Sistema de Convênios da União (Siconv) é 10 de fevereiro. Para concorrer é preciso apresentar projeto técnico pedagógico, declaração de capacidade técnica e histórico.
As parcerias serão celebradas com o Ministério do Esporte e terá duração de 24 meses, sendo os quatro meses iniciais destinados à fase de estruturação dos programas.
Durante este período, devem ser realizadas as ações com o intuito de emitir a Ordem de Início (OI), documento expedido pelo Ministério que autoriza a entidade a iniciar as atividades junto aos beneficiados.
O resultado final das propostas aprovadas será divulgado no dia 14 de março.
Segundo Tempo: O Segundo Tempo tem por objetivo democratizar o acesso à prática e à cultura do esporte de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, prioritariamente dos que vivem em áreas de vulnerabilidade social. Em 2013, o programa registrou a adesão de 3,6 mil municípios.
Luta pela Cidadania: Voltado tanto para crianças como para jovens e idosos, este programa incentiva a prática de lutas marciais. Para isso, o Ministério do Esporte disponibiliza recursos para compra do material esportivo e pagamento dos professores, coordenadores e monitores, além de realizar o acompanhamento e a capacitação desses profissionais.
Vida Saudável: O Programa prioriza idosos a partir de 60 anos, incluindo pessoas com deficiência. Por meio do Vida Saudável, o governo implementa Núcleos de Lazer e Esporte Recreativo, nas diversas regiões brasileiras, com atividades sistemáticas e assistemáticas de lazer e esporte recreativo.
Esporte e Lazer na Cidade: O PELC possui dois tipos de núcleos: Núcleos Urbanos, e Núcleos para Povos e Comunidades Tradicionais (voltado para grupos culturalmente diferenciados como povos indígenas, quilombolas, populações ribeirinhas, dentre outras). O programa proporciona a prática de atividades físicas, culturais e de lazer que envolvem todas as faixas etárias e as pessoas portadoras de deficiência. O objetivo é estimular a convivência social, a formação de gestores e lideranças comunitárias, contribuindo para que o esporte e lazer sejam tratados como políticas e direitos de todos.
Confira o material completo da chamada pública
Errata do edital de chamamento
Declaração de Capacidade Técnica
» Programas: Segundo Tempo e Luta pela Cidadania
Edital PST e Luta pela Cidadania
Documento de Orientação Estruturantes PST e Luta pela Cidadania
Luta pela Cidadania – Diretrizes
Luta pela Cidadania – Modelo Projeto Técnico
Programa Segundo Tempo – Diretrizes
Programa Segundo Tempo – Modelo Projeto Técnico
PST Paradesporto – Modelo Projeto Técnico
PST Universitário – Diretrizes
PST Universitário – Modelo Projeto Técnico
» Programas: Vida Saudável e Esporte e Lazer da Cidade
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