28 de abril de 2017

MinC promove encontro para tirar dúvidas sobre a Lei Rouanet

O Ministério da Cultura (MinC) realizou, nesta terça-feira (25), em Brasília, o primeiro encontro com produtores culturais e proponentes de projetos da Lei Rouanet. A iniciativa teve o objetivo de apresentar a nova versão do Sistema de Apoios às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) e esclarecer dúvidas sobre a Instrução Normativa nº 1/2017, que trouxe novas regras para a Lei de Incentivo à Cultura. Gratuito e aberto ao público, o próximo encontro está marcado para o próximo dia 28, também em Brasília.

O diretor do Departamento de Incentivo à Cultura da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) do MinC, Odecir Costa, ressaltou aos participantes que o encontro ocorreu em um momento de apresentação das novas regras da Rouanet. “Ainda estamos em um período de acomodação dos normativos e, para isso, estamos aqui com vocês. O primeiro passo do MinC foi o de atualizar os diversos marcos legais que existiam para o cenário da produção cultural atual”, afirmou.

Técnicos de todas as áreas da Sefic esclareceram as principais alterações trazidas pela nova normativa da Lei Rouanet. A discussão abordou a requalificação do processo com redução de custos e prazos; maior democratização de acesso aos projetos; garantia de desconcentração de recursos incentivados; e maior controle na fiscalização das ações com a implementação de controle social e institucional, além de mais segurança a partir da implementação de trilhas de segurança recomendadas ao MinC pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União.

Continue lendo essa matéria.

Fonte: http://www.cultura.gov.br

Comentários