2 de Abril de 2018

Fundo patrimonial: MinC defende estabilidade de instituições

O uso de fundos patrimoniais, os chamados endowments, para sustentar, em longo prazo, as atividades de instituições públicas e privadas de cultura foi debatido, nesta quarta-feira (28), durante o 1º Encontro das Artes Visuais – Em busca de soluções para questões normativas e tributárias, realizado na sede do Itaú Cultural, em São Paulo. O evento foi promovido pela Secretaria da Economia da Cultura (SEC) do Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a Cesnik, Quintino e Salinas Advogados e a Revista seLecT.

O fundo patrimonial permite a criação de um patrimônio perpétuo que gera recursos contínuos para a conservação, expansão e promoção de instituições culturais, por meio da utilização dos rendimentos financeiros desse patrimônio (o montante do fundo propriamente dito não pode ser utilizado, apenas os rendimentos). Permite a construção de uma base financeira sólida para as instituições e alinha-se a tendências internacionais de excelência em gestão. Os recursos dos fundos são compostos de doações de pessoas físicas e jurídicas. Projetos de lei sobre o tema estão em tramitação tanto na Câmara dos Deputados como no Senado Federal.

Presente à cerimônia de encerramento do evento, o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, afirmou que um dos compromissos assumidos por sua gestão é realizar estudos que possam embasar mudanças legais e políticas que resolvam problemas históricos da área cultural. “Nosso objetivo é deixar para a próxima gestão um diagnóstico que contribua para a formulação de políticas públicas para a área da cultura”, destacou Sá Leitão. “Precisamos atuar para resolver questões que vêm sendo discutidas há muito tempo, mas que nunca foram solucionadas”, ressaltou.

Um dos estudos citados pelo ministro é o Mapa Normativo e Tributário Incidente sobre o Setor da Economia Criativa. Serão estudados os regimes regulatório e tributário incidentes sobre cinco setores culturais – música, mercado editorial, audiovisual, jogos eletrônicos e artes visuais. O objetivo é identificar aspectos jurídicos e normativos relevantes que incidem sobre esses setores e propor medidas para aperfeiçoar os ambientes regulatórios e de negócios. O trabalho será concluído ainda neste ano.

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Fonte:http://www.cultura.gov.br/

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