Em sua 276ª reunião ordinária, realizada de terça (8) a sexta-feira (10), a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) deu parecer favorável para que 74 projetos, entre 77 avaliados, captem recursos pelo mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet (Lei 8.313/1991). Somados, os projetos receberam autorização para captar até R$ 103,5 milhões com patrocinadores.

Dentre os 74 projetos aprovados, artes cênicas foi a área mais contemplada, com 31 projetos, seguida pela de música e de patrimônio cultural, com 16 projetos aprovados; humanidades, com 6; audiovisual, com 5; e artes visuais, com 3. Já entre as regiões, o Sudeste teve o maior número de projetos aprovados – 48. Na sequência vieram o Sul (20), o Nordeste (6), o Norte (2) e o Centro-Oeste (1).

Todos os projetos aprovados via Lei Rouanet podem ser acompanhados por qualquer cidadão, pelo Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), no menu transparência do Portal da Lei Rouanet, que dá acesso aos dados básicos dos projetos apresentados, aprovados e apoiados, assim como aos valores de cada um deles.

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Fonte: www.cultura.gov.br