Rede CIC de Pontos de Cultura divulga projetos habilitados em 1ª fase
Há cinco dias de prazo para os inabilitados; próximo passo é a análise do projeto em si, no processo de seleção
Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 29 de maio, a lista dos projetos habilitados e inabilitados nessa primeira fase de análise documental da Rede CIC de Pontos de Cultura, do Consórcio Intermunicipal Culturando (CIC). Quase 70% dos projetos estão 100% OK e vão direto à próxima fase, de seleção.
O restante será notificado ainda hoje e terá cinco dias úteis para regularização de documentação pendente para, caso positivo, passe à próxima fase.
Na segunda, 3 de junho, a equipe do Consórcio estará presente especificamente para tirar as dúvidas dos proponentes. O prazo de entrega dos documentos é quinta-feira, 6 de junho – documentação enviada pelos Correios deve ter o carimbo até desse dia, no máximo. O envio deve ser por Sedex com Aviso de Recebimento (AR).
E agora?
Após os dias de recurso, CIC e Ministério da Cultura (MinC) formarão a comissão tripartite para análise e seleção dos projetos inscritos; além das entidades, dois produtores culturais serão convidados a integrar a chamada Comissão de Seleção.
Após essa fase, os projetos aprovados serão publicados na ordem de pontuação e os trâmites passarão às Prefeituras, para o repasse das contrapartidas; por fim, haverá a formalização dos convênios com as associações habilitadas e selecionadas.
A Rede
A Rede CIC de Pontos de Cultura pretende instalar 40 projetos nas cidades consorciadas que cumpriram os requisitos para participarem da ação. O Ponto de Cultura é ação prioritária do programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura, que visa fomentar ações culturais já existentes e desenvolvidas por ONGs, para que tenham suporte financeiro e de intercâmbio com os outros Pontos de Cultura do Brasil, integrando mais gente, fomentando emprego e renda e mantendo as matrizes culturais existentes nos municípios.
Em SP, o governo estadual mantém 300 Pontos de Cultura para os quase 650 municípios (há cerca de 20 dias, mais 300 Pontos foram conveniados apenas para a cidade de São Paulo).
Já para 18 cidades do CIC, estão em concorrência 40 Pontos, o que mostra um pouco da funcionalidade e vantagem de uma cidade estar consorciada.
“Há quem diga: mas a maioria dos convênios tem contrapartida do município. Isso acontece com todo convênio com os governos federal e do estado. É mais um investimento e no mais importante, a cultura. Falta acordar para isso”, comenta Edemilson Sete, Secretário Executivo do CIC.
A Rede CIC é o último edital dessa primeira rodada de ações do Consórcio Culturando, que presta contas de 60 Agentes de Leitura, finaliza as entregas das 13 Modernizações de Bibliotecas Públicas, assim como a entrega dos 22 Pontos de Leitura. No total, serão investidos cerca de R$ 9,2 milhões em projetos culturais nas cidades consorciadas.
Em aprovação, ainda, o Curso de Formação de Gestores Culturais e em fase de mapeamento estão as antigas estações ferroviárias das cidades, com vistas a se tornarem Estações de Cultura, os CEUS de Artes e Cultura – pedido especial da Ministra da Cultura, Marta.
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